DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para frota – Ações no Anel Rodoviário conforme especificações e quantidade informados no Anexo II e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP18715383000140-1-000786/2025Processo31.00725447/2025-87ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 16:16Abertura08/10/2025, 08:00Encerramento14/10/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A especificação constante no Termo de Referência é o descritivo que deve ser observado em caso de eventual discrepância com o descritivo do código CATMAT.
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