O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças, componentes, acessórios e insumos para as 53 bicicletas elétricas utilizadas pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970332025