CredenciamentoDivulgada no PNCP
DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (FRUTAS E HORTALICAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PNAE PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP18715383000140-1-001126/2025Processo005298ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:08Abertura28/10/2025, 08:00Encerramento03/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
CONFORME EDITAL E ANEXOS.