CONTRATACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO RETIRADA E INSTALACAO DECONJUNTOS MOTOBOMBA PARA O POCO ARTESIANO LOCALIZADO NO ACUDINHO NOMUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ALMEIDA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RETIRADA E INSTALACAO DE CONJUNTOS MOTOBOMBA EM POCOS ARTESIANOS UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA VISANDO RESTABELECER E OU ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTACAO E DISTRIBUICAO DE AGUA DO MUNICIPIO A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DECORRE DA OCORRENCIA DE FALHAS E DAS QUEIMAS DOS CONJUNTOS MOTOBOMBA INSTALADOS NOS POCOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS CIRCUNSTANCIA QUE VEM COMPROMETENDO A CAPACIDADE DE CAPTACAO DE AGUA E CONSEQUENTEMENTE A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA POPULACAO ATENDIDA POR ESSES SISTEMAS A CONTRATACAO DECORRE DA NECESSIDADE DE EVITAR A DESCONTINUIDADE PROLONGADA DO SERVICO PUBLICO ESSENCIAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DIANTE DO RISCO CONCRETO DE AGRAVAMENTO DA SITUACAO E DE PROLONGAMENTO DA INTERRUPCAO OU REDUCAO DO FORNECIMENTO A PERMANENCIA DOS EQUIPAMENTOS FORA DE OPERACAO OU SEU FUNCIONAMENTO INADEQUADO PODERA OCASIONAR INTERRUPCAO OU REDUCAO SIGNIFICATIVA DO FORNECIMENTO DE AGUA AFETANDO DIRETAMENTE A POPULACAO DAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELOS RESPECTIVOS POCOS E PODENDO COMPROMETER SERVICOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO REGULAR DE AGUA A RETIRADA DOS CONJUNTOS MOTOBOMBA ATUALMENTE INSTALADOS MOSTRA SE NECESSARIA PARA POSSIBILITAR SUA AVALIACAO SUBSTITUICAO MANUTENCAO OU INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EM CONDICOES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO CONFORME A SITUACAO TECNICA VERIFICADA EM CADA POCO A INSTALACAO DOS CONJUNTOS MOTOBOMBA E INDISPENSAVEL PARA O RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE DE BOMBEAMENTO E CONSEQUENTEMENTE PARA A RETOMADA DA NORMALIDADE DO ABASTECIMENTO