DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização e limpeza de caixa d´água para liberação de alvará municipal
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SRS-PASSOS/SES
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Compra17Controle PNCP18715516000188-1-000135/2026Processo1321035 000017/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão18715516000188Unidade compradoraSRS-PASSOS/SESLocalPassos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 14:12Abertura27/10/2026, 14:12Encerramento04/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2062-2/00Fabricação de produtos de limpeza e polimento
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, divididos em 2 (dois) lotes: Lote 1 – limpeza e conservação; e Lote 2 – copa e apoio às reuniões das Câmaras Técnicas, assembleias, capacitações e demais eventos institucionais. Ambos contemplam a limpeza, higienização e abastecimento dos banheiros nos respectivos dias de execução, na sede da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, em Passos/MG, com remuneração por diária de serviço efetivamente executada e aferida por resultado, conforme este Termo de ReferênciaASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG000033-E · Passos/MG · Dispensa · 16/10/2026
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