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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café torrado e moído para atendimento da demanda da SRE Varginha.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/VARGINHA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP18715599000105-1-000431/2026Processo1261041 000004/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/VARGINHALocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:09Abertura23/04/2026, 16:09Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de café especial torrado e moído e suco artificial em pó, fornecimento parcelado durante a vigência da Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO27 · Ponte Nova/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  6. Aquisição de 400 pacotes de café para consumo durante as reuniões institucionais promovidas pelas unidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária em Belo Horizonte. O produto deverá observar as seguintes especificações mínimas: café torrado e moído, acondicionado em embalagem a vácuo de 500 (quinhentos) gramas;Produto destinado ao preparo em coador (filtro de papel), com pó homogêneo, torra média e ponto de moagem (granulometria) média ou fina;Validade mínima de 12 (doze) meses, contados da data da entrega pelo fornecedor, devendo as datas de fabricação, validade e o número do lote estar estampados no rótulo da embalagem de forma visível, legível e indelével; O café deverá apresentar Qualidade Global da Bebida compatível com a Categoria Tradicional, conforme a metodologia do Programa de Qualidade do Café (PQC/ABIC), ou comprovação equivalente mediante laudo emitido por laboratório habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS); Serão aceitos produtos que não possuam o selo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), desde que comprovem, por meio de laudo emitido por laboratório habilitado pela REBLAS, o atendimento às especificações técnicas estabelecidas.Marcas de Referência: Três Corações, Melitta, Pilão, Fino Grão -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO816 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.