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DispensaDivulgada no PNCP

TRANSPORTE ESCOLAR

MUNICIPIO DE MATOZINHOS · SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.128.463,66
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP18771238000186-1-000032/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ do órgão18771238000186Unidade compradoraSUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃOLocalMatozinhos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 16:27Abertura29/04/2026, 09:30Encerramento29/04/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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