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DispensaDivulgada no PNCP

LIMPEZA URBANA

MUNICIPIO DE MATOZINHOS · DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA

Valor estimadoR$ 5.668.979,28
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18771238000186-1-000049/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ do órgão18771238000186Unidade compradoraDIRETORIA DE LIMPEZA URBANALocalMatozinhos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Matozinhos/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

R$ 5.668.979,28

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.668.979,28 · Homologado

Fornecedor: ICISMEP CONSORCIO DE COOPE. INTERMUNICIPAL MEDIO PARAOPEBA · 05802877000110