DispensaDivulgada no PNCP
O Processo refere se a aquisição de camisetas para a Primeira Conferência de Direito da Criança e do Adolescente justifica-se pela identificação dos participantes e melhor organização do evento. Também contribui para fortalecer a identidade da conferência e ampliar a conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. O evento acontecerá no dia 28 (vinte e oito) de maio a partir das 7 (sete) horas da manhã.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · SAO JOAO D'ALIANCA - FMCA
Dados da publicação
Compra(11429) | 2-0Controle PNCP18899181000103-1-000003/2026Processo7949/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão18899181000103Unidade compradoraSAO JOAO D'ALIANCA - FMCALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.