DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de vacinas contra brucelose B19 para as atividades do Programa Dose Certa
MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP18940098000122-1-000114/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE BUENO BRANDAOCNPJ do órgão18940098000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAOLocalBueno Brandão/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de vacinas contra brucelose B19 tem por objetivo garantir o cumprimento das metas do Programa Dose Certa, instrumentalizando os produtores rurais com proteção sanitária essencial à saúde animal e à produção sustentável. O serviço em questão está diretamente vinculado aos objetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, especialmente no combate à doença, cuja disseminação afeta negativamente o rebanho bovino local.