aquisição de biodegradador biológico

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de biodegradador biológico tem caráter essencial para garantir o correto funcionamento dos três biodigestores instalados na Escola Municipal Sebastião Santana, operando como unidade integrada de tratamento de resíduos orgânicos. O produto em questão atua diretamente na aceleração da decomposição anaeróbica, evitando obstruções, reduzindo emissões indesejáveis e mantendo a estabilidade microbiana exigida pelo processo.