DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE 180 (CENTO E OITENTA) EXEMPLARES DA PUBLICACAO CONSTITUICAO EM MIUDOS - CARTILHA DE ATIVIDADES)
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP19038603000100-1-000056/2026Processo000072/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMACNPJ do órgão19038603000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMALocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MATERIAL EDUCATIVO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE EDUCACAO PARA A CIDADANIA, FORMACAO POLITICA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, VOLTADAS AO PUBLICO INFANTOJUVENIL
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