DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e implantação de novo portal institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto, com recursos de gestão de conteúdo, integração de sistemas, transparência pública
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP19146752000193-1-000009/2026Processo46/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ do órgão19146752000193Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras