InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 3(três) servidores da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Ouro Preto no curso de capacitação e aperfeiçoamento “Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos com IA”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil LTDA.

CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Valor estimadoR$ 5.070,00

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP19146752000193-1-000007/2026Processo039/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ do órgão19146752000193Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal