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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de móveis, utensílios e equipamentos para a Subsede Norte de Araguaína do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP 23) é imprescindível para o adequado funcionamento e organização da unidade, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais da Psicologia da região norte e atendendo às necessidades da população assistida, sendo algumas das principais razões para essa aquisição:

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP19331976000175-1-000002/2025Processo2500000701ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAOCNPJ do órgão19331976000175Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2025, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Sociologia e Conflitos Sociais e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEPDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS179 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da Coordenação Regional Araguaia Tocantins com 2 (dois) postos, da Unidade Técnica Local de Tocantínia/TO com 1 (um) posto, e da Unidade Técnica de Tocantinópolis/TO com 1 (um) posto, totalizando 4 (quatro) postos de trabalho.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO12 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura de audiovisual, compreendendo painel de LED, sistema de sonorização e microfones sem fio, objetivando a utilização nos trabalhos de capacitação de mesários e pessoal de apoio no município de Palmas/TO, a fim de atender à preparação das Eleições Gerais de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL52 · PALMAS/TO · Dispensa · 11/08/2026
  4. Contratação de prestação de serviços de software gerencial de folha de pagamentos. Fornecimento de licenças de uso de Software de Folha de Pagamento alinhado com o sistema eSocial, Benefícios, Medicina e Segurança do Trabalho para no mínimo 1.000 registros entre funcionários e estagiários, ativos e inativosCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS16 · PALMAS/TO · Dispensa · 07/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS15 · PALMAS/TO · Dispensa · 06/08/2026
  6. Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS165 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. Contratação de empresa para ministrar o curso Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Trabalho no Mundo Contemporâneo, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS215 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução de oficinas e vivências voltadas ao desenvolvimento humano, fortalecimento das relações interpessoais e melhoria da eficácia do trabalho das equipes do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares - GGEM, com carga horária total de 18 (dezoito) horas, em formato híbrido, presencial e remoto síncrono, a serem realizadas preferencialmente na segunda quinzena de julho de 2026, em datas a serem definidas em comum acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS213 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 22/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS13 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/07/2026
  10. 1.1. Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo (serviços auxiliares à Administração), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados em Palmas/TO, nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para os seguintes Postos: Servente de Limpeza, Movimentador de Mercadorias, Jardineiro e Encarregado.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL38 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.