Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos, Jogos e Premiações, para manutenção das atividades esportivas desenvolvidas e ou/ apoiadas pelas Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Em caso de divergência entre o descrito no Termo de Referência e o descrito no Sistema de Compras Governamentais, prevalecem as descrições e unidades de medida contidas no Termo de Referência, sendo este parte integrante do Edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98456305900172025