Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais minerais, incluindo, pó de pedra, pedra de mão, cascalho fundo de pedreira, areia fina lavada, areia média lavada, britas, destinados à manutenção, recuperação e execução de obras de infraestrutura viária, pavimentação, terraplenagem, drenagem e demais serviços de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Guaraciaba/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas inseridas no Sistema de Compras Governamentais, prevalecerão as descrições, quantidades e unidades de medida previstas neste Termo de Referência, que integra o Edital para todos os fins, servindo como referência oficial para julgamento das propostas e execução contratual. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98456305900242025