Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e remunerado, destinados à exploração comercial durante o Festival Cultural de Festa de Santana 2026, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026, no Município de Guaraciaba/MG.

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 67.000,00

Dados da publicação

Compra001Controle PNCP19382647000153-1-000235/2026Processo257/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão19382647000153Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalGuaraciaba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/06/2026, 07:43Abertura19/06/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV · Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

Itens publicados (4)

Item 1 · Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para exploração remunerada, por pessoa jurídica, de área pública para Praça De Alimentação (comercialização de alimentos e bebidas) durante o FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA 2026 a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG. Área aproximada de 5.000 m² Barracas na medida aproximada de 3,0 x 3,0. Permitido o número máximo de 16 Unidades (Barracas ou Trailers).

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 50.000,00 · Em andamento

Item 2 · Permissão onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e temporário, destinada à instalação, operação e exploração comercial de parque de diversões durante o FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA 2026 a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG, compreendendo, no mínimo, os seguintes equipamentos: roda-gigante, carrinho bate-bate, minhocão, Barca Viking, twister e brinquedos infláveis, observadas as normas técnicas de segurança, licenciamento, responsabilidade civil, alvarás, autorizações dos órgãos competentes e demais exigências previstas no edital e em seus anexos.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

Item 3 · Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para exploração remunerada de área pública para comercialização de estacionamento de veiculos durante o FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA 2026 a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG, área aproximada para comportar 200 Veículos.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 4 · Permissão onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e temporário, destinada à instalação de estande para divulgação institucional, exposição de produtos e comercialização de bens ou serviços durante FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 2.000,00 · Em andamento