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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação artística.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 22.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP19391945000100-1-000029/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURA E TURISMOLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Apresentação artística nos dias 15 e 17 de fevereiro por ocasião do Carnaval.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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