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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação artística.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP19391945000100-1-000030/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURA E TURISMOLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Apresentação artística no dia 17 de fevereiro por ocasião do Carnaval.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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