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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação artística.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP19391945000100-1-000171/2026Processo180ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURA E TURISMOLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 07:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Apresentação artística da cantora Kell Smith no dia 27 de setembro por ocasião do Festival Gastronômico dos Sabores 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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