DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para atividades de Dança (KIT DE DANÇA)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP19406627000175-1-000006/2024Processo6500.90836.2024ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão19406627000175Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 13:08Abertura09/09/2024, 13:08Encerramento13/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É Dispensável a Licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).