DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP19421427000191-1-000022/2026Processo26.0.000000188-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição se faz necessária tendo em vista que alguns itens de materiais de expediente desta Defensoria Pública se encontram em baixa quantidade ou sem disponibilidade no estoque. Ressalta-se que esses materiais visam atender às demandas de ressuprimento dos Polos e Unidades Descentralizadas do Interior (UDI), bem como às solicitações das Unidades localizadas na capital do Estado.