DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026"Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026Locação de imóvel urbano, situado na Rua Primeiro de Maio, nº 2660, Bairro Centro, Boca do Acre/AM, destinado à implantação de Unidade de Atendimento desta DPE no referido município.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026Contratação de instituição especializada para realização de atividades pertinentes à execução do VI Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026Estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento Virtual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucurituba/AM.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026Contratação do palestrante André Vinycius Cunha Pereira para ministrar o curso de Judicialização de Medicamentos, que ocorrerá no dia 31 de Julho de 2026, das 8h às 14h.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico, consistente no monitoramento e na clipagem de notícias veiculadas em meios de comunicação (impressos, digitais, televisivos e radiofônicos), relacionada às atividades da DPE/AM, bem como elaboração de relatório semanal consolidado, contendo todas as inserções identificadas na mídia, com a devida especificação da quantidade de publicações em sites, jornais impressos, TV e Rádio.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Faculdade do Amazonas com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação desse Instituto previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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Publicação10/07/2026Aquisição de porta-banner (tripé).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026Aquisição de envelopes, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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