DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026Aquisição de smartphones, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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Órgão comprador · CNPJ raiz 19421427
Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026inscrição de membros e servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026Inscrição de membro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026Inscrição do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de setembro de 2026, das 13h às 15h, na modalidade presencial.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026Aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica do térreo do imóvel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso XI: Para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte fluvial de veículo automotor, com seguro, do município de Parintins/AM ao município de Manaus/AM.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte fluvial de veículo automotor, com seguro, do município de Tabatinga/AM ao município de Manaus/AM.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Doação, sem ônus ou encargos, de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, capacidade 18.000 BTUs, tipo Split.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Contratação de membros da sociedade civil para atuarem na Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo de Estágio 2026.1, no dia 31 de agosto de 2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Aquisição de máquina de pintura airless, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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Publicação04/09/2026Aquisição de microfone de lapela sem fio, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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Publicação04/09/2026Fornecimento e instalação de concertina e equipamentos diversos para o Polo de Atendimento da Defensoria Pública no Município de Coari.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Inscrição de membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no 2º Congresso IBDFAM Região Norte, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Boa Vista/RR.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em AltaTensão (Grupo A) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anori/AM.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de licenciamento de uso dos softwares Sketchup Pro e Autocad 2D e 3D, para atender às demandas da Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Aquisição de lavadora de alta pressão
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026Inscrição de Defensora Pública no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).
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