Aquisição de placa de inauguração, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição faz-se necessária em razão de o item demandado não constar em Ata de Registro de Preços vigente. Registra-se que há processo administrativo em trâmite visando à formalização de nova Ata de Registro de Preços que contempla o referido material, considerando tratar-se de item de uso recorrente nesta Instituição. Destaca-se que a presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização da Cerimônia de Reinauguração da Unidade de Careiro Castanho da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, prevista para o dia 09 de março de 2026, garantindo a adequada estruturação do evento institucional.