Aquisição de envelopes, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de envelopes é fundamental para atender às demandas desta Defensoria Pública no exercício de sua atividades, tanto nas unidades da capital quanto do interior do Estado do Amazonas. Os envelopes são necessários para a proteção, ordem, envio e entrega de documentos oficiais, garantindo o sigilo, a identificação e a integridade dos documentos. Dessa maneira, a aquisição do referido item mostra-se essencial para a continuidade dos serviços públicos prestados por esta Defensoria Pública, a fim de assegurar o pleno funcionamento das atividades do órgão e o atendimento apropriado às necessidades dos assistidos.