Aquisição de materiais de comunicação visual, tendo em vista a implantação do Posto de Atendimento Avançados – PAV, no município de Urucará/AM.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de placas destinadas à implantação do Posto de Atendimento Avançado – PAV, no município de Urucará/AM, com o objetivo de assegurar a adequada identificação institucional, a orientação do público usuário e a padronização visual dos ambientes, especialmente no início das atividades da unidade. Ademais, a contratação revela-se indispensável à continuidade do processo de expansão institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, materializado pela implantação de Postos de Atendimento Avançado – PAV no interior do Estado, medida que visa ampliar o acesso da população aos serviços prestados pela instituição.