Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às demandas desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição se faz necessária, tendo em vista que alguns itens de material de expediente desta Defensoria Pública se encontram em baixa quantidade ou sem disponibilidade no estoque. Ressalta-se que esses materiais de expediente visam atender às demandas do 2º ressuprimento dos Polos e Unidades Descentralizadas de Interior (UDI), bem como para atender às solicitações das unidades localizadas na capital. Além disso, serão contempladas com o ressuprimento de materiais de expediente os novos Postos de Atendimento, com previsão de inauguração nos próximos meses nas cidades de Borba, Boa Vista do Ramos, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e Novo Airão.