InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da instrutora Maísa Alves Gomes Sampaio para ministrar o curso "Escuta especializada sobre a perspectiva da atuação da Defensoria Pública", no dia 24 de julho de 2025, a partir das 9h, na modalidade presencial.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.470,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP19421427000191-1-000056/2025Processo25.0.000005467-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A escuta especializada tem como objetivo acolher casos de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violação, compreender a violação vivenciada, identificar vulnerabilidades/riscos e construir um Plano de Acompanhamento com vistas à superação da violação e reparação progressiva dos danos. Dada a complexidade e a responsabilidade envolvidas nesse processo, é essencial que a escuta especializada seja conduzida por profissionais devidamente capacitados, seguindo protocolos reconhecidos e metodologias adequadas. Nesse sentido, a participação no curso ministrado pela instrutora mencionada se mostra de extrema relevância, considerando sua comprovada qualificação técnica e experiência na área temática. A formação proporcionada contribuirá diretamente para o aprimoramento das práticas profissionais, garantindo maior eficácia no atendimento às vítimas e no enfrentamento das situações de violação de direitos.