InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do instrutor Aderli Vasconcelos Simões para ministrar o curso "Ética no Serviço Público", no dia 10 de julho de 2025, na modalidade virtual, e nos dias 14, 21, 28 de julho e 04 de agosto de 2025, na modalidade presencial,

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.940,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP19421427000191-1-000069/2025Processo25.0.000007882-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A conduta ética no serviço público é essencial para credibilidade e eficiência, visto que membros e servidores públicos devem agir com integridade, transparência e compromisso com o interesse público. A ética no serviço público é um pilar fundamental para garantir a confiança da sociedade nas instituições. Por esse motivo, a contratação em questão contribuirá para a atualização de membros e servidores sobre mudanças legais e dilemas cotidianos. Destaca-se que a ética no serviço público não se limita ao cumprimento de leis, mas reflete um compromisso com a dignidade humana e a justiça social, de modo que sejam resguardados os recursos coletivos, garantindo que políticas públicas atendam às reais necessidades da população.