Item 1 · Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional
R$ 3.100,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.100,00 · Homologado
Fornecedor: INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA · 56122580000144
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidora desta Defensoria Pública no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", que ocorrerá nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na modalidade on-line.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP19421427000191-1-000069/2026Processo26.0.000007175-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente solicitação decorre do fato de que, por força da Portatia n.º 231/2026- GDPG/DPE/AM, foi delegada ao Primeiro Subdefensor Público Geral do Estado do Amazonas, a competência para exercer a função de Ordenador de Despesas desta Defensoria Pública, a contar de 02 de março de 2026. Além disso, a inscrição da servidora decorre do fato de, atualmente, ocupar o cargo de Chefe de Gabinete vinculado ao Ordenador de Despesas, atuando no acompanhamento, análise e tramitação de demandas administrativas e financeiras correlatas. Sendo assim, a referida capacitação se mostra indispensável para o aperfeiçoamento do assessoramento das atividades desenvolvidas no âmbito da Subdefensoria, contribuindo para o aprimoramento técnico, maior segurança procedimental e eficiência administrativa na condução dos atos de gestão e execução da despesa pública.