Contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento do semirreboque (Carreta Itinerante da DPE) no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o Ofício n.º 193/2025-DECCM/AM, por meio do qual solicita a colaboração dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em ação comemorativa aos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), onde serão oferecidos, às mulheres de nossa cidade, atividades e serviços públicos voltados à conquista da cidadania, faz-se necessária a contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento da Carreta Itinerante, do local de origem, na Gerência de Patrimônio e Almoxarifado – GPA, em Manaus/AM, para o local do evento na nas dependências da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, situada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3395, Conjunto Eldorado, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM. A presença da Carreta da Defensoria Pública no local será de grande valia para garantir que as mulheres tenham acesso à assistência jurídica necessária, assegurando que seus direitos sejam preservados e que eventuais demandas sejam resolvidas de forma ágil e eficiente.