Inscrição do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, é importante para o aprofundamento de debate de questões ligadas à atuação da Defensoria Pública, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas, além de que a participação importa na satisfação do princípio da eficiência. Além disso, o evento proporcionará oportunidade ímpar para atualização de conhecimentos, troca de experiências e aprofundamento de questões que contribuirão para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela instituição. Ademais, a XVII edição terá como tema "Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo", abordando desafios atuais e perspectivas para o aperfeiçoamento da atuação institucional, em consonância com o princípio da eficiência administrativa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.