DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para uso da Gerência de Patrimônio e Almoxarifado

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.512,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP19421427000191-1-000128/2025Processo23.0.000014681-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido a escassez de bens móveis e utilitários disponíveis para reposição e para instalação em novas unidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas, torna-se necessário o reaproveitamento de mobiliários e utilitários que estão sob a guarda da Gerência de Patrimônio e Almoxarifado. Diante disso, busca-se com a pretensa aquisição assegurar a autonomia, a agilidade, a padronização na execução dos serviços de manutenção interna, bem como o adequado armazenamento e conservação dos itens, otimizando o tempo de resposta e o desempenho da equipe que executa os serviços.