DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de folders A3, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP19421427000191-1-000132/2025Processo25.0.000013987-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição se faz necessária, tendo em vista a participação da Defensoria Pública na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-30), no âmbito do projeto Cinturão Verde, no período de 10 a 21 de novembro de 2025. Ressalta-se que houve o exaurimento do item em questão da Ata de Registro de Preços n.º 008/2024.