Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de forro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária em razão da necessidade de limpeza, higienização, com retirada de fezes de animais (pombos e morcegos) do forro da Unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas situada à Rua 24 de Maio, no centro, onde se encontra o atendimento da 1ª e 2ª Defensorias Públicas de 1ª Instância do Juizado Especial. Frisa-se que a limpeza do ambiente é medida indispensável para preservar a higiene das instalações do forro e assegurar o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços prestados pela Instituição naquela unidade.