CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.913.665 TALITA CALIXTO DOS PASSOS, INSCRITA NO CNPJ: 51.913.665/0001-27 , REPRESENTANTE DE TALITA CALIXTO , PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM UM CASAL MESTRE DE CERIMÔNIA E TEXTO TEATRAL EM CORDEL NO EVENTO FÓRUM DO FORRÓ , A SER REALIZADO R. VILA CRISTINA, 367 - SÃO JOSÉ, NO TEATRO ATHENEU, ARACAJU - SE, 49015-040. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL , MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO FÓRUM DO FORRÓ , INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES E PARA O FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO LOCAL. A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, FOMENTA A ECONOMIA CRIATIVA E INCENTIVA A CIRCULAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS. A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA PROMOVIDAS PELA FUNCAJU, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE RECONHECEM E GARANTEM O ACESSO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. O APOIO CULTURAL DA FUNDAÇÃO RESTRINGE-SE À VIABILIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO COM A PRODUÇÃO OU EXECUÇÃO DO EVENTO.