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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção periódica de Transporte Escolar para liberação do CERTIFICADO SEMESTRAL DE INSPEÇÃO VEICULAR ESCOLAR (CSIVE), conforme exigência da Portaria DETRAN/ASJUR Nº 366 DE 03/08/2021, Art. 2º, Inciso II e Art. 136 CTB, atendendo as especificações deste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

Valor estimadoR$ 9.360,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 12Controle PNCP19578710000121-1-000013/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVESCNPJ do órgão19578710000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVESLocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de aranhas, desratização, desinsetização, limpeza e higienização de caixa d´agua, nos Centros de Educação Infantil (CEI), nas Escolas de Ensino Fundamental e na Secretaria de Educação do Município Luiz Alves, conforme especificações deste Termo de Referência.PRD 7 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 06/05/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

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  2. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para realização de vistorias técnicas em 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos de climatização instalados nos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Administração e Mobilidade e Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, bem como para vistoria técnica das instalações elétricas de 12 (doze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo inspeções, diagnósticos, emissão de laudos técnicos, relatórios, pareceres especializados e recomendações técnicas para futuras adequações, manutenções e correções das irregularidades identificadas.MUNICIPIO DE URUBICIDL 87 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “escolar, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luiz Alves/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSPEÇÃO/VISTORIA VEICULAR, COM TODOS OS SERVIÇOS E REGULARIZAÇÃO DO INMETRO, NO ÔNIBUS ESCOLAR.

R$ 9.360,00

Quantidade: 26 · Unidade: SERVICO (SRV) · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: BR 470 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. · 21500441000122