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Órgão comprador · CNPJ raiz 19578710

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES

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01/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de profissional /empresa especializada para realização de palestra formativa com contação de histórias, abordando a leitura, a literatura infantil, a formação de leitores e as perspectivas da leitura e da escrita na Educação Infantil, como parte da programação do Seminário do PROLEEI.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 1.300,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, destinada ao atendimento dos participantes, autoridades, equipes de apoio, servidores e demais envolvidos na organização e realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 2.170,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Inexigibilidade de licitação via registro de preços para aquisição de passes de empresa concessionária do serviço de transporte coletivo intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Luiz Alves que frequentam cursos de ensino superior como graduação, mestrado, doutorado e técnólogo nos municípios de Itajaí e Blumenau, para utilização em linhas regulares de transporte coletivo durante o período letivo.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 1.014.900,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção periódica de Transporte Escolar para liberação do CERTIFICADO SEMESTRAL DE INSPEÇÃO VEICULAR ESCOLAR (CSIVE), conforme exigência da Portaria DETRAN/ASJUR Nº 366 DE 03/08/2021, Art. 2º, Inciso II e Art. 136 CTB, atendendo as especificações deste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 9.360,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Faz-se necessário a contratação de uma empresa especializada em serviços de manutenção completa de extintores, abrangendo recarga, teste hidrostático e reposição de peças, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Luiz Alves.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 3.130,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 178.428,27EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026

ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES EM OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL ESCOLAR QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 312.624,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de aranhas, desratização, desinsetização, limpeza e higienização de caixa d´agua, nos Centros de Educação Infantil (CEI), nas Escolas de Ensino Fundamental e na Secretaria de Educação do Município Luiz Alves, conforme especificações deste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES

LocalLuiz Alves/SCValor estimadoR$ 16.640,00EncerramentoConsulte o edital