DispensaDivulgada no PNCP
Faz-se necessário a contratação de uma empresa especializada em serviços de manutenção completa de extintores, abrangendo recarga, teste hidrostático e reposição de peças, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Luiz Alves.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES
Dados da publicação
CompraPRD 10Controle PNCP19578710000121-1-000011/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVESCNPJ do órgão19578710000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVESLocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
8Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES.
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção periódica de Transporte Escolar para liberação do CERTIFICADO SEMESTRAL DE INSPEÇÃO VEICULAR ESCOLAR (CSIVE), conforme exigência da Portaria DETRAN/ASJUR Nº 366 DE 03/08/2021, Art. 2º, Inciso II e Art. 136 CTB, atendendo as especificações deste Termo de Referência.PRD 12 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 13/07/2026
- Aquisição e instalação de persianas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.PRD 11 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 10/06/2026
- A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.PRD 9 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 27/05/2026
- ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES EM OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL ESCOLAR QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025.PRD 8 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 15/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de aranhas, desratização, desinsetização, limpeza e higienização de caixa d´agua, nos Centros de Educação Infantil (CEI), nas Escolas de Ensino Fundamental e na Secretaria de Educação do Município Luiz Alves, conforme especificações deste Termo de Referência.PRD 7 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 06/05/2026
- Aquisição de carrinhos de bebê tipo passeio, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de educação infantil (creches), visando garantir o transporte seguro, o repouso e o bem-estar das crianças assistidasPRD 6 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 15/04/2026
- Renovação de anuidade com a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação pelo período de 12 mesesPRD 2 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 04/02/2026
- Aquisição de conjuntos de lápis de cor para integrar a composição dos kits escolares que serão entregues neste ano de 2026, visando atender às necessidades das Escolas Básicas e Municipais, além dos CEI's do Município de Luiz AlvesPRD 1 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 30/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
- Contratação de empresa para realizar os serviços de usinagem mecânica pesada, fabricação, recuperação, inspeção, montagem e testes de componentes industriais, incluindo sistemas hidráulicos, bem como o fornecimento de materiais metálicos e não metálicos, a serem executados sob demanda, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00534 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DE 112,5 KVA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TESTES, LIGAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.MUNICIPIO DE PAINELDL 49 · Painel/SC · Dispensa · 14/08/2026
- ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, ENGLOBANDO VISITA TÉCNICA NO LOCAL, CONSERTO E REVISÃO DO EQUIPAMENTO EM BANCADA, BEM COMO A SUA POSTERIOR REINSTALAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PD 18492/2026. .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 101 · Ituporanga/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e calibração de 01 (uma) câmara de conservação de imunobiológicos, modelo CSV 340, série/identificação 102008484, localizada na Vigilância em Saúde – Sala de Estoque Central de Imunobiológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo/SC, incluindo serviço de visita técnica/deslocamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada conservação dos imunobiológicos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXODL 16 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 168 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CONJUNTOS BOMBAS SUBMERSAS DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE SANEAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, INCLUINDO, REBOBINAGEM, DESMONTAGEM, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, TESTES OPERACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE SUL BRASILPDE 38 · Sul Brasil/SC · Dispensa · 13/08/2026
- SERVIÇOS ASSESSORIA PARA REVISÃO DE FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO COM CAPACITAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSPRI 101 · Rio dos Cedros/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia destinados à perfuração, construção, desenvolvimento, recuperação, testes de bombeamento, instalação, equipagem, regularização e entrega de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual e coletiva, mobilização, desmobilização e todos os serviços acessórios necessários à completa execução do objeto, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CISAM-SUL, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL12 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, inspeção, manutenção preventiva e corretiva, testes hidrostáticos, substituição de componentes e demais serviços correlatos em extintores de incêndio pertencentes ao Município de Ibiam/SC, destinados ao atendimento das necessidades das unidades participantes.MUNICIPIO DE IBIAM119 · Ibiam/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva da centrífuga Avant JE, compreendendo a Desenergização do equipamento, remoção das tampas de proteção e abertura da centrífuga para acesso aos componentes internos. Inspeção visual dos conjuntos mecânicos e elétricos relacionados ao sistema de travamento da tampa, seguida da substituição dos sensores de porta. Verificação das conexões elétricas, chicotes, conectores e fixações, realizando os ajustes necessários. Remontagem completa do equipamento, execução de testes funcionais do sistema de intertravamento da tampa, confirmação da correta comunicação dos sensores com o sistema de controle, realização de testes operacionais e de segurança, limpeza interna e externa da área de intervenção e liberação do equipamento para operação.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC892 · Lages/SC · Dispensa · 12/08/2026