DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LIGADAS A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ARMAZENAMENTO DE DADOS E DEMAIS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO · SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra(1243) | 3-0Controle PNCP19607195000160-1-000003/2026Processo535/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ do órgão19607195000160Unidade compradoraSECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalLagoa da Confusão/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À TRANSPOSIÇÃO DE DRENAGEM SOB ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE LAJINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO DA FUNDAÇÃO, EXECUÇÃO DO BERÇO, ASSENTAMENTO E ALINHAMENTO DOS TUBOS, EXECUÇÃO DAS JUNTAS E VEDAÇÃO, ACABAMENTOS E LIMPEZA FINAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS(253) | 26-0 · Porto Alegre do Tocantins/TO · Dispensa · 30/09/2026
- contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, cujo objeto são de envelope para documentos e envelope para mídia de resultados necessárias para envio de materiais das seções para Juntas Eleitorais, durante realização das Eleições de 2026, (9000 Envelope em papel BRANCO, com os dizeres: “ENVELOPE PARA REMESSA À JUNTA ELEITORAL____ª ZE/TO, LOCAL___ e SEÇÃO____ª”) E 9000 Envelope em papel BRANCO, com os dizeres: ” CONTÉM MÍDIA DE RESULTADO, LOCAL:______, SEÇÃO:______”TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS77 · Palmas/TO · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de serviços de software: Modulo Contabilidade: Orçamento, Balancete, Tesouraria, Patrimônio, Balanço Geral. Módulo Arrecadação: Imobiliário, Econômico, Gestão de Arrecadação, Dívida Ativa e Gerenciamento e Apuração De Iss/IBS. Módulo Gestão de Compras: Compras, Licitação, Pregão, Almoxarifado, Frota e Assistência Social. Módulo Protocolo: Registro de processo, assegurando o controle de seu recebimento, tramitação e encerramento. Módulo Recursos Humanos: Folha de Pagamento, eSocial, Dossiê e Previdência Social. Módulo Portal da Transparência: Publicação dos dados públicos segundo a Lei Complementar 131/2009. Módulo E-Sic: Serviço de Informação de documentos públicos e atendimento de sol documentos pela sociedade via Web, segundo a Lei 12527/2011 - Lei de acesso a Informação - LAI.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1009) | 75-0 · Palmeirante/TO · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de licenciamento de uso de software de Gestão Eletrônica de Documentos (GED), destinado à tramitação, armazenamento e gerenciamento digital de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO(132) | 42-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 17/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E/OU SISTEMAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7779) | 5453-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Dispensa · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Scanner Profissional de Documentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana, conforme especificações técnicas mínimas definidas pelo Departamento de Tecnologia da Informação.MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS54518 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à reforma do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Silva Costa, localizado na Rua do Campo, Quadra nº 21, Lote 05, s/nº, Centro, CEP 77855-000, no município de Araguanã, com área aproximada de 991,00 m², contemplando levantamento técnico, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários para futura execução da obra de reforma da unidade escolar, conforme proposta nº 202640710017 – Tiago Dimas.MUNICIPIO DE ARAGUANA(732) | 27-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica e confecção de carimbos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços visam assegurar a adequada identificação, organização e formalização de documentos, bem como fornecer suporte gráfico às atividades administrativas e institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA62 · Formoso do Araguaia/TO · Dispensa · 04/09/2026