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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 59.884,74
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(1264) | 11-0Controle PNCP19607632000146-1-000011/2026Processo594/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão19607632000146Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalLagoa da Confusão/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 10:24Abertura14/04/2026, 00:00Encerramento18/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES, PREDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR(1314) | 12-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 12/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADOS EM CILINDROS DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO(1268) | 1-g · Lagoa da Confusão/TO · Credenciamento · 15/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, PARA O VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER 416 (ANO 2022), PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(1263) | 10-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 30/06/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS PREVENTIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(1228) | 3-A · Lagoa da Confusão/TO · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

  1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, materiais pedagógicos, materiais para artes e atividades escolares, suprimentos de apoio administrativo, itens elétricos/eletrônicos e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Colégio Estadual Lagoa da ConfusãoASSOCIACAO DE APOIO ESTUDANTIL C E LAGOA DA CONFUSAO90001 · Lagoa da Confusão/TO · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1421) | 55-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(579) | 21-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 28/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar adquiridos da agricultura familiar, objetivando atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de São Salvador - TO , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(521) | 1-C · São Salvador do Tocantins/TO · Credenciamento · 23/07/2026
  6. Aquisição de materiais pedagógicos e administrativos destinados às unidades escolares (Colégio Agrícola Dom Bosco, Colégio De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora E Escola De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora).ASSOCIACAO NOVO CAMINHO JUVENIL001 · São Salvador do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS02 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada e/ ou Contador(a) para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber as necessidades das Associações de Apoio às escolas/ Conselhos Escolares no Estado do Tocantins, qual seja Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho.ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL 1 DE JUNHO1 · Pequizeiro/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. Interesse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola. Inexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal. Além disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA013 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  10. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(9399) | 2-0 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa da Confusão/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 1 · Manutenção Preventiva/Corretiva (mão de obra, limpeza e testes) Brother L2540 DW

R$ 1.500,00

Quantidade: 6 · Unidade: SV · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 2 · Película Do Fusor Impressora Brother L2540 Dw

R$ 97,50

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 97,50 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 3 · Película Térmica Com Rolo Pressor Impressora Brother L5512 Dn

R$ 198,90

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 198,90 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 4 · Placa Fonte Impressora Brother L2540 Dw

R$ 530,40

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 530,40 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 5 · Placa Logica Impressora Brother L2540 Dw

R$ 550,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 550,00 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 6 · Manutenção Preventiva/Corretiva (Mão De Obra, Limpeza E Testes) Brother L5512 DN

R$ 1.750,00

Quantidade: 7 · Unidade: SV · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 7 · Película Do Fusor Impressora Brother L5512 Dw

R$ 97,50

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 97,50 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 8 · Película Do Fusor Impressora Brother L5512 Dw

R$ 201,50

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 201,50 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 9 · Placa Fonte Impressora Brother L5512 Dn

R$ 778,70

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 778,70 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128

Item 10 · Placa Logica Impressora Brother L5512 Dn

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: 62.915.024 RICANTH DE OLIVEIRA GONCALVES · 62915024000128