Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães tipo francês e pão doce, destinados ao preparo e à complementação da merenda escolar, visando atender às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis/TO, durante o período letivo, conforme o calendário escolar, as especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TO
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Compra03Controle PNCP30526772000122-1-000012/2026Processo170/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30526772000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TOLocalTocantinópolis/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/09/2026, 21:21Abertura02/09/2026, 11:13Encerramento17/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [LICITANET] - Seleção de propostas para Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda escolar) perecíveis e não-perecíveis, visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Tocantinópolis, para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2026 e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO.02 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.(464) | 9-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 19/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.009 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública, com a finalidade de auxiliar na execução, acompanhamento, assessoria, capacitação e elaboração da prestação de contas dos recursos dos programas PNAE, PNATE e PDDE, bem como dos termos de compromisso firmados com o FNDE, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis.(417) | 4-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 14/05/2026
- Contratação dos serviços de locação de veículos junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I – Termo de Referência e Calendário Escolar 2025.(227) | 1-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mesas e cadeiras escolares, mesas e cadeiras para professores, bem como bancos de refeitório, com a finalidade de promover a melhoria das condições do ambiente escolar. A presente contratação visa assegurar maior conforto, funcionalidade e segurança aos alunos e professores que utilizam diariamente os espaços educacionais, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, além de prevenir danos futuros e prolongar a vida útil do mobiliário, garantindo a integridade física de toda a comunidade escolar, conforme solicitado pelo fundo municipal de educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME)(720) | 9-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, visando garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e organização dos ambientes escolares. A contratação compreende o fornecimento de produtos de limpeza e higienização de uso contínuo, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, entre outros itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, assegurando ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativasASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ05 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
- Aquisição de peças de reposição e periféricos de informática e impressoras, bem como de equipamentos destinados à implantação e ampliação do sistema de monitoramento por câmeras de segurança da Secretaria Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins e suas unidades escolares.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME08 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de higiene e materiais de limpeza para uso nas unidades escolares, visando garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade nos ambientes escolares, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar dos alunos, servidores e demais integrantes da comunidade escolarASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO EST JORGE AMADO2 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026