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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de ambientação, revestimento decorativo e recursos lúdicos para adequação das salas de repouso e convivência do Prédio de Atendimento da Jornada Ampliada (5º ano) das Escolas Municipais Dona Julia Pelegrin e Pedro Guerra.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 62.821,62
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Dados da publicação

Compra(1349) | 16-0Controle PNCP19607632000146-1-000018/2026Processo973/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão19607632000146Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalLagoa da Confusão/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 10:17Abertura31/08/2026, 00:00Encerramento02/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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