DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO AO FORNECEDOR, EM RAZAO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, REALIZADO AO VEICULO IVECO DAILY 45, PLACA SHY-4A19, UTILIZADO EM SERVICO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARCO DE 2026, COM DESLOCAMENTO DE EQUIPE E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DO SERVICO NO LOCAL.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

Valor estimadoR$ 1.520,00

Dados da publicação

Compra8.000108Controle PNCP19769660000160-1-000077/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraSEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO AO FORNECEDOR EM RAZÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, REALIZADO NO VEICULO IVECO DAILY 45, PLACA SHY-4A19, UTILIZADO EM SERVIÇO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. DIANTE DO CARÁTER EMERGENCIAL DA OCORRÊNCIA E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO DA EQUIPE E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO LOCAL, FOI PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO IMEDIATO POR FORNECEDOR DISPONÍVEL, A FIM DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES. ASSIM, A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO TEM POR FINALIDADE A REGULARIZAÇÃO DA DESPESA DECORRENTE DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRESTADO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.