Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências do Consórcio, incluindo limpeza de pisos, banheiros, vidros, móveis, copacozinha, retirada de lixo, higienização dos ambientes e demais atividades correlatas necessárias à manutenção da limpeza do local.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade garantir a adequada limpeza, conservação e higienização das dependências do Consórcio, proporcionando um ambiente de trabalho organizado, salubre e seguro para servidores, colaboradores, prestadores de serviços e visitantes.A execução periódica dos serviços de limpeza é indispensável para a manutenção das condições adequadas de higiene das instalações, contribuindo para a preservação do patrimônio público, a prevenção da proliferação de agentes contaminantes e o atendimento às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.Considerando que o Consórcio não dispõe de servidor efetivo ou estrutura própria suficiente para realizar as atividades de limpeza de forma contínua, fazse necessária a contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação dos serviços.A frequência de duas faxinas mensais foi definida com base na demanda e no fluxo de utilização das dependências do Consórcio, sendo suficiente para manter os ambientes em condições adequadas de conservação, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e do interesse público.