DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphone, novos, sem uso e não recondicionados, destinados ao uso institucional do CISAB SUL, especialmente para utilização do aplicativo WhatsApp Business e para realização e recebimento de chamadas telefônicas, incluindo carregadores, cabos, capas protetoras, películas de proteção e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL · CISAB -SUL

Valor estimadoR$ 6.066,68
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP19807228000116-1-000041/2026Processo000036/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SULCNPJ do órgão19807228000116Unidade compradoraCISAB -SULLocalBoa Esperança/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justificase pela necessidade de disponibilizar aparelhos celulares institucionais adequados às atividades administrativas e operacionais do CISAB SUL, proporcionando meios de comunicação próprios para o desempenho das atribuições dos setores e servidores que necessitam realizar contatos relacionados às atividades do Consórcio.Os aparelhos serão utilizados principalmente para instalação e utilização do WhatsApp Business, bem como para realização e recebimento de chamadas telefônicas, permitindo a comunicação institucional com os municípios consorciados, fornecedores, prestadores de serviços e demais interessados que mantenham contato com o CISAB SUL.A utilização de equipamentos institucionais possibilita, ainda, a adequada separação entre as comunicações pessoais e profissionais, contribuindo para a organização, continuidade e padronização dos canais oficiais de atendimento, além de permitir que os números e respectivos históricos de comunicação permaneçam vinculados ao Consórcio, independentemente de eventual alteração dos servidores responsáveis pelos setores.A aquisição de equipamentos novos, com especificações mínimas compatíveis com as necessidades institucionais, busca assegurar desempenho adequado para a utilização dos aplicativos necessários, segurança, durabilidade e vida útil satisfatória, evitando aquisições de equipamentos com capacidade insuficiente ou que possam se tornar obsoletos em curto período.Dessa forma, a aquisição dos 04 quatro smartphones mostrase necessária para garantir condições adequadas de comunicação e atendimento institucional, proporcionando maior eficiência, continuidade e organização às atividades administrativas do CISAB SUL.