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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação, utensílios e produtos correlatos, destinados à manutenção, limpeza, higienização e conservação das dependências da Câmara Municipal de Durandé/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação

CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE · CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ

Valor estimadoR$ 18.857,40
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP74097254000106-1-000010/2026Processo000010/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DURANDECNPJ do órgão74097254000106Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉLocalDurandé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação decorre da necessidade de assegurar o fornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza, higiene, conservação, utensílios e produtos correlatos destinados à manutenção das condições de limpeza, asseio, organização, salubridad

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  2. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo a aquisição de 02 (dois) armários de aço e 02 (dois) armário de madeira tipo baixo, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contrataçã000007 · Durandé/MG · Dispensa · 28/09/2026
  3. Constitui o objeto do presente procedimento a inscrição de 1(um) vereador em cursode capacitação com o tema LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOIMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE - DEBATE À LUZ DOSTF a ser realizado entre os dias 08 a 11 de setembro de 2026.000002 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de migração, modernização, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e gerenciamento contínuo do portal institucional já existente da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo o desenvolvimento e adequação de layout exclusivo e responsivo; migração, organização, inserção e tratamento dos conteúdos, documentos, dados e informações existentes; migração e configuração das contas de e-mail; disponibilização e gerenciamento de plataforma de e-mail corporativo; hospedagem em servidor compatível com as necessidades institucionais; disponibilização de ferramentas para atualização online de conteúdos; implantação e suporte aos módulos de Acesso à Informação e Ouvidoria; treinamento dos servidores responsáveis; manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do portal, servidor e webmails; bem como serviços contínuos de atualização, inserção e gerenciamento de conteúdo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Câmara Municipal de Durandé, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seu(s) anexo(s)000006 · Durandé/MG · Dispensa · 04/09/2026
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  6. ontratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Quadro do Poder Legislativo – Legislatura 2025/2028, destinado à exposição institucional nas dependências da Câmara Municipal, confeccionado em moldura no modelo barroco, com dimensões aproximadas de 1,00 m x 0,70 m, contendo proteção frontal em vidro de espessura mínima de 4 mm, bem como a inserção, organização e acabamento de fotografias dos Vereadores integrantes da Legislatura 2025/2028, em tamanho de até 13 cm x 18 cm cada.000005 · Durandé/MG · Dispensa · 10/07/2026
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  8. a aquisição de mobiliário corporativo do tipo longarina para assento coletivo, com prestação de serviços de montagem e instalação inclusa, destinados à adequação dos espaços internos da Câmara Municipal de Durandé/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência000003 · Durandé/MG · Dispensa · 24/06/2026
Segmento e localização

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  9. PELO FORNECIMENTO DE 100 UN VASSOURAS PIAÇAVA NATURAL N°5, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES , JARDINS , CALÇADAS E DEMAIS ARÉAS PUBLICAS. REQUISITADO PELO SR EVERSON FIALHO.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS12538 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 28/09/2026
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