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DispensaDivulgada no PNCP

Para atender à necessidade da Administração de implementar e manter o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo, promovendo a inclusão social e profissional de adolescentes.

MUNICIPIO DE TIMOTEO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.156.725,44
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Dados da publicação

Compra09Controle PNCP19875020000134-1-000056/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ do órgão19875020000134Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTimóteo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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