InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE CONSULTAS MEDICAS DE IPATINGA LTDA para a prestação de serviços com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE IPATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
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Compra46Controle PNCP19876424000142-1-000134/2026Processo61420/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPATINGACNPJ do órgão19876424000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGALocalIpatinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, ABRANGENDO DESDE A AVALIAÇÃO CLÍNICA, CONSULTAS, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, ATÉ A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MGMUNICIPIO DE ATALEIA04 · Ataléia/MG · Credenciamento · 08/10/2026
- A PRESENTE SOLICITAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR E COMPLEMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG A CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR MAIOR CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO, FORAM IDENTIFICADOS 1.682 REGISTROS PENDENTES, SENDO 1.394 CONSULTAS E 288 RETORNOS, DISTRIBUÍDOS ENTRE DIFERENTES ESPECIALIDADES. A EXISTÊNCIA DESSA DEMANDA, ASSOCIADA À CAPACIDADE LIMITADA OU VARIÁVEL DE OFERTA DE DETERMINADAS ESPECIALIDADES PELA REDE PRÓPRIA, CREDENCIADA E PELOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OUTRAS REFERÊNCIAS ASSISTENCIAIS, EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLEMENTAR. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE PERMITIRÁ DISPONIBILIZAR CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE FORMA REMOTA, UTILIZANDO PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECÍFICA E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ACESSO AOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. A SOLUÇÃO PRETENDIDA NÃO TEM POR FINALIDADE SUBSTITUIR OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS OU A OFERTA EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MAS ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE HOUVER DEMANDA REPRIMIDA, INSUFICIÊNCIA TEMPORÁRIA DE OFMUNICIPIO DE MONTE BELO82 · Monte Belo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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- PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE, CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS E REALIZACAO DE EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGEM.MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS15 · Prudente de Morais/MG · Credenciamento · 01/10/2026